O Ministério da Educação (MEC) homologou, nesta terça-feira, 10, novas regras para o uso da inteligência artificial (IA) nas escolas e universidades brasileiras. Entre as principais mudanças está a autorização para que professores utilizem a tecnologia na correção de provas e redações. No entanto, a nota final deverá ser definida pelo professor.
As diretrizes estabelecem limites para o uso da IA em cada etapa de ensino, com restrições maiores para crianças e estudantes do ensino fundamental.
Até então, não havia uma orientação nacional específica sobre o assunto. Segundo a pesquisa TIC Educação, 37% dos alunos da educação básica já utilizavam IA em pesquisas escolares, mas apenas 19% recebiam orientações dos professores.
O que muda com as novas regras?
A principal determinação do MEC é que a inteligência artificial seja utilizada como ferramenta de apoio, sem substituir o trabalho dos educadores. A tecnologia poderá auxiliar no planejamento de aulas, na aprendizagem e nas avaliações, desde que as decisões pedagógicas permaneçam sob responsabilidade humana.
Confira o que será permitido em cada etapa de ensino.
Educação infantil: uso proibido para crianças
Na educação infantil, os alunos não poderão utilizar ferramentas de inteligência artificial, mesmo com acompanhamento de professores.
Os educadores, porém, poderão recorrer à tecnologia para planejar atividades, organizar tarefas e desenvolver recursos de acessibilidade.
Ensino fundamental: uso terá restrições
Para estudantes do 1º ao 5º ano, a IA poderá ser utilizada apenas em atividades planejadas e conduzidas por professores. As crianças não poderão acessar as ferramentas de forma independente nem interagir com sistemas generativos, mesmo sob supervisão.
Alunos do 6º ao 9º
Poderão utilizar ferramentas de IA generativa em atividades acompanhadas por educadores. O acesso individual e sem supervisão continuará proibido.
As restrições têm exceções para tecnologias assistivas destinadas a facilitar a aprendizagem e a acessibilidade.
Ensino médio: alunos poderão utilizar IA?
Sim. As diretrizes não estabelecem uma proibição específica ao uso individual de inteligência artificial por estudantes do ensino médio.
A tecnologia poderá auxiliar em pesquisas, atividades e no aprendizado, respeitando as orientações pedagógicas.
Nas avaliações, a IA poderá ajudar na análise de redações e questões dissertativas, mas não poderá atribuir notas ou substituir a avaliação do professor.
Também fica proibido utilizar dados dos estudantes para publicidade direcionada ou exploração comercial.
Ensino superior: universidades terão regras próprias
Nas universidades, a inteligência artificial poderá ser utilizada em atividades acadêmicas, pesquisas e trabalhos científicos.
Cada instituição deverá estabelecer suas próprias normas, incluindo situações em que os estudantes precisarão informar o uso da tecnologia.
A IA poderá auxiliar na produção de textos, revisão bibliográfica e análise de dados, mas não poderá ser considerada autora de trabalhos acadêmicos. A responsabilidade pelo conteúdo continuará sendo dos estudantes e pesquisadores.
Decisões importantes sobre a trajetória acadêmica dos alunos também não poderão ser tomadas exclusivamente por sistemas automatizados.
Professores terão formação sobre IA
As novas diretrizes também preveem a inclusão de conteúdos sobre inteligência artificial nos cursos de formação de professores.
O objetivo é preparar os educadores para utilizar a tecnologia de forma responsável, identificar riscos e orientar os estudantes.
O ensino sobre IA também deverá ser incorporado gradualmente ao currículo escolar, estimulando o pensamento crítico e a compreensão dos limites dessas ferramentas.
Confira o que pode e o que não pode
- Educação infantil: crianças não poderão utilizar inteligência artificial, mesmo com supervisão de professores.
- 1º ao 5º ano: o uso será permitido apenas em atividades mediadas por educadores. A interação com ferramentas de IA generativa continuará proibida.
- 6º ao 9º ano: estudantes poderão utilizar IA generativa, desde que acompanhados por professores.
- Ensino médio: o uso será permitido conforme as orientações pedagógicas, sem proibição geral de acesso individual.
- Ensino superior: universidades deverão estabelecer regras próprias para o uso da tecnologia em atividades acadêmicas.
- Correção de provas: a IA poderá auxiliar na análise de respostas e redações, mas a nota final deverá ser definida pelo professor.
