O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (19) a portaria com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2026. A iniciativa é voltada a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante beneficiário. O pagamento é destinado a quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. O saque desse valor está condicionado à conclusão de todo o ensino médio em 2025.
Há ainda uma parcela adicional de R$ 200 para os estudantes que participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano no mesmo período. O valor poderá ser sacado junto com a parcela de aprovação anual.
O número de parcelas de frequência permanece em nove ao longo do ano para estudantes do ensino regular, condicionadas à frequência mínima de 80%. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento pode ocorrer em até quatro parcelas por semestre.
Calendário de pagamento de 2026
Os repasses da chamada “Poupança do Ensino Médio” são realizados de acordo com o mês de envio dos dados de frequência pelas escolas:
- 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência referentes a janeiro de 2026, incluindo a parcela única de matrícula;
- 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro de 2026;
- 25 de maio a 1º de junho: frequência de março de 2026;
- 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril de 2026;
- 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho de 2026, incluindo parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no primeiro semestre;
- 21 a 28 de setembro: frequência de julho de 2026;
- 19 a 26 de outubro: frequência de agosto de 2026;
- 23 a 30 de novembro: frequência de setembro de 2026;
- 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro de 2026.
Calendário de pagamento de 2027
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro de 2026;
- 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo a parcela extra do Enem e eventuais parcelas residuais de frequência;
- Março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais após correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
A portaria também encerra o calendário referente ao ano de 2025.
Mudanças previstas
O MEC informou alterações para adequar o programa aos diferentes calendários das redes de ensino. O número de janelas para transmissão de dados de frequência pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal foi ampliado para 15, com o objetivo de permitir correções e ampliar a segurança das informações.
Para ingressar no programa em 2026, a família do estudante deverá estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Quem entrar no cadastro após essa data poderá participar apenas no ano seguinte.
Em casos de matrícula realizada mais de dois meses após o início das aulas, o estudante perderá a parcela de matrícula, mas poderá receber as parcelas de frequência e de conclusão, desde que cumpra os requisitos de presença.
O Pé-de-Meia funciona como incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio, com pagamentos realizados pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal.
Com informações da Agência Brasil
