O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, votou nesta quarta-feira, 30, para manter a decisão que proibiu publicações que associem o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A decisão é analisada pelo plenário virtual do TSE. Os demais ministros têm até as 23h59 desta quarta-feira para votar.
Entre no canal do WhatsApp.Mendonça referendou a própria decisão, proferida na última sexta-feira, 25, que determinou a remoção de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet.
O conteúdo associava Flávio ou integrantes de sua família à suposta intenção de alterar o título de Padroeira do Brasil.
A medida foi posteriormente derrubada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo, 27.
Na sequência, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a proibição da divulgação de conteúdos que relacionem Flávio à história.
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O que Mendonça decidiu
No voto apresentado nesta quarta-feira, Mendonça afirmou que não existe projeto ou declaração de Flávio Bolsonaro que sustente a afirmação de que o candidato pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Segundo o ministro, a proibição não impede manifestações religiosas ou opiniões sobre a relação entre religião e política.
“A medida alcança exclusivamente a atribuição ao candidato ou à sua família, como fato, iniciativa desprovida de suporte fático”, escreveu o ministro.
