O benefício é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Mais de 348 mil estudantes da rede estadual de ensino da Bahia recebem, neste domingo (15), o novo crédito do programa Bolsa Presença, referente ao mês de outubro. O pagamento contempla mais de 314 mil famílias e representa um investimento de R$ 48,8 milhões.
O benefício é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e funciona como um auxílio mensal de R$ 150 por família. O valor aumenta em R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino.
Para receber o pagamento, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cumpra os critérios estabelecidos pelo programa, entre eles a frequência dos estudantes e a participação nas atividades escolares.
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O programa foi instituído pela Lei Estadual nº 14.310, de 24 de março de 2021, e posteriormente alterado pela Lei nº 14.396, de 16 de dezembro de 2021. A iniciativa busca contribuir para a permanência dos estudantes na escola, incentivando a frequência e a participação na rotina escolar.
