o que muda na Bahia e no Brasil

41

A discussão sobre o funcionamento de supermercados aos domingos ganhou repercussão nacional e gerou mudanças em diferentes estados do país, incluindo municípios da Bahia.

A pauta envolve acordos coletivos, negociações sindicais e a regulamentação do trabalho no setor supermercadista.

Tudo sobre Brasil em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Cenário na Bahia

Na Bahia, o fechamento de supermercados aos domingos já é realidade em cidades como Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. As restrições constam em convenções coletivas firmadas entre sindicatos de trabalhadores e o setor patronal.

Em municípios turísticos como Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, as normas preveem exceções durante a alta temporada, permitindo o funcionamento entre janeiro e março mediante pagamento de indenizações e cumprimento de regras de revezamento de jornada.

Em Eunápolis, a proibição do trabalho no setor de gêneros alimentícios nesses dias foi estabelecida de forma integral por meio de acordo sindical.

Contexto nacional e legislação

O movimento teve impulso inicial após debates e testes aplicados no Espírito Santo, servindo de referência para discussões em outras regiões, como Minas Gerais e Goiás.

No âmbito federal, a abertura do comércio varejista e de supermercados aos domingos e feriados depende obrigatoriamente de previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), conforme as normativas que regulamentam a jornada de trabalho e o descanso semanal remunerado dos comerciários.

Leia Também:



Fonte: A Tarde

Artigos relacionados

Últimas notícias

Flamengo empata com Palmeiras e vence Brasileirão de 2026

Pode soltar o grito, rubro-negro – o Flamengo é campeão brasileiro de...

Últimas notícias

Espanhol investigado por estelionato envolvendo pedras preciosas é preso em Campo Formoso – Calila Noticias

Fatos Policiais Homem adquiriu pedras avaliadas em mais de R$ 1 milhão...

Últimas notícias

Fim! Patrícia Abravanel toma decisão e encerra casamento com Fábio Faria após crise

O casamento de Patrícia Abravanel e Fábio Faria chegou ao fim, apesar...

Últimas notícias

Flamengo comete deslize vaza camisas de possível título do Brasileirão

Antes do duelo que pode definir o campeão brasileiro, neste sábado, 21,...