A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) deflagrou, nesta quinta-feira, 17, em Salvador, uma operação que mira um esquema criminoso suspeito de manipular dados de imóveis para reduzir ilegalmente o valor IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cobrado.
De acordo com as investigações, a Operação Valor Venal apurou que o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte situados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais.
Como o esquema funcionava
Conforme a PC-BA, os envolvidos inseriram informações falsas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), mudando parâmetros como:
- Ano de construção;
- Natureza da ocupação;
- Fator de alteração do valor venal.
Essas modificações eram utilizadas para reduzir de forma ilegal a base de cálculo dos tributos.
Fraudes diminuíam o IPTU em até 90%
Até o momento foram identificadas aproximadamente 700 inscrições imobiliárias pertencentes a pessoas físicas e jurídicas beneficiadas pelo esquema.
As investigações ainda apontam que o valor venal dos imóveis envolvidos no esquema diminuía em até 90%.
Bloqueio de R$ 20 milhões e afastamentos de cargos públicos
Durante a operação, algumas movimentações legais estão sendo tomadas para auxiliar a investigação, como:
- Mandados de prisão preventiva;
- Mandados de busca e apreensão;
- Medidas de afastamento de cargo público;
Além disso, por uma determinação judicial, bens e valores de até R$ 20 milhões são alvo de bloqueio, com o objetivo de assegurar o ressarcimento do prejuízo causado.
A Operação Valor Venal é realizada pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
