O ex-vereador Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de seu então enteado Henry Borel. Já Monique Medeiros, mãe do menino, teve a acusação de homicídio doloso afastada pelos jurados, recebeu perdão judicial pelo homicídio culposo e foi condenada apenas por omissão diante das torturas sofridas pelo filho.
A sentença foi anunciada na madrugada desta quinta-feira, 4, após um julgamento no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que durou dez dias e reuniu dezenas de testemunhas, peritos, médicos, policiais e familiares.
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Jairinho foi condenado por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Na dosimetria, a juíza Elizabeth Machado Louro fixou 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura e mais 2 anos pela coação.
Ao justificar a pena, a magistrada afirmou que o ex-vereador demonstrou uma “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação” e destacou que Henry, por ser criança, estava em condição extrema de vulnerabilidade.
O perdão a Monique Medeiros
No caso de Monique Medeiros, os jurados entenderam que não houve intenção de matar, mas negligência, desclassificando a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo.
Ao conceder o perdão judicial, a juíza afirmou que Monique enfrentou, ao longo dos últimos cinco anos, uma reação social que considerou “claramente discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal”.
“Fosse o pai e não a mãe, na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado”, afirmou a magistrada durante a leitura da sentença.
Apesar do perdão pelo homicídio culposo, Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão em relação às torturas sofridas pelo filho. A juíza considerou o período já cumprido pela ré durante o processo.
O julgamento
Durante o julgamento, a acusação sustentou que Jairinho submeteu Henry a sucessivas agressões físicas até a morte e que Monique tinha conhecimento das violências praticadas contra o menino. As defesas negaram as acusações.
O julgamento começou em 25 de maio e reuniu 22 testemunhas, além dos interrogatórios dos dois réus. Monique foi ouvida primeiro. Jairinho falou por último, após obter autorização judicial para ser o último a prestar depoimento.
