Uma dívida pode surgir como uma enorme dor de cabeça no final do mês para um consumidor, entretanto, a depender de como e quais as condições de pagamento de uma instituição financeira, parcelar esse débito pode se tornar ainda mais preocupante.
Vários fatores contribuem para que uma dívida, que inicialmente foi contraída por R$ 1 mil possa dobrar de tamanho [entenda mais abaixo].
A depender das condições bancárias e do modelo de pagamento escolhido no momento da compra, a dívida pode sofrer alterações de:
- Juros
- Encargos bancários
- Multas
Geralmente, são acréscimos cobrados sobre operações de crédito (como empréstimos, financiamentos e uso do rotativo do cartão), funcionando como o “aluguel” do dinheiro emprestado.
Especialistas em direito ao consumidor aconselham que o cliente esteja atento às condições e informações caso deseje entrar no rotativo e diferentes opções de parcelamento. No caso do cartão de crédito, a fatura deve apresentar de forma clara e objetiva o CET – Custo Efetivo Total do crédito. Caso a fatura não traga essas informações, o consumidor pode exigir diretamente à administradora ou ao banco vinculado ao cartão.
Quando a solução é a parcela da dívida
Especialistas do setor explicam que quando não é possível quitar integralmente a dívida, o consumidor pode optar por outras formas de resolução como o pagamento mínimo da dívida (onde o consumidor paga apenas uma parcela do débito e posterga o valor restante para a próxima fatura) ou o seu parcelamento em quantos meses seria possível pagá-la.
Em ambos os casos, entretanto, os acréscimos são incididos sobre o valor restante e podem aumentar potencialmente o valor das parcelas.
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A Resolução nº 4.558/2017 do Banco Central determina que as instituições financeiras devem oferecer condições para o parcelamento dos débitos, considerando a capacidade de pagamento do cliente.
Na prática, isso significa que os bancos são obrigados a possibilitar o pagamento em até 60 parcelas (5 anos), quando o consumidor manifesta intenção de quitar a dívida, evitando a inadimplência prolongada e ações judiciais.
Isso, entretanto, a depender da porcentagem de cada um dos encargos, pode fazer a dívida virar uma bola de neve.
Quanto uma dívida de R$ 1 mil pode chegar se parcelada?
A Lei n. 14.690/2023 estabelece que uma dívida – acrescido de juros e outros encargos – no cartão de crédito não pode ultrapassar 100% do valor do débito, ou seja, ela só pode dobrar de valor.
“Pode parecer muito, mas anteriormente não havia fim, ela poderia facilmente chegar a valores astronômicos”, explica a advogada no direito do consumidor, Nadialice Francischini.
Sendo assim, quem tem uma dívida de R$ 1 mil, contraída a partir do dia 3 de janeiro de 2024, pode chegar a no máximo R$ 2 mil.
A especialista explica, entretanto, que as novas regras “não incluem as compras parceladas com juros; e aplica-se inclusive a eventual parcelamento rotativo, caso em que também o total cobrado a título de juros e encargos (multa e juros de mora) não pode superar o valor da dívida original.
Ela alerta, entretanto, que o consumidor deve ficar atento a eventual parcelamento da dívida, se a parcela de fato cabe no bolso e há efetividade de pagamento. “Quando o consumidor negocia, ele acredita que houve um “zerar de dívida”, mas na verdade, o valor novo passa a ser um “novo valor original”.
“Um exemplo – se você hoje tem uma dívida de R$ 1 mil, e negocia para pagar parcelado o total de R$ 1.600,00, esse é o novo original, então caso não pague, da próxima vez, o valor máximo que o banco pode cobrar é R$ 3.200,00”, exemplifica ela.
A bola de neve dos juros altos
As altas porcentagem de juros e acréscimos podem fazer a dívida ficar ainda maior, o que pressiona o consumidor ao endividamento – quando a pessoa ou empresa assume dívidas ativas para compromissos futuros, mesmo com pagamentos em dia.
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Em julho deste ano, o endividamento das famílias brasileiras atingiu o recorde de 82%, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Atualmente, a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic), que determina o custo dos empréstimos e o rendimento das aplicações, está em 13,75% ao ano
Para Nadialice Francischini, o que leva a uma dívida virar um grande problema para os brasileiros é o efeito bola de neve entre os juros altos que entram a dívida quando o consumidor não quita totalmente a dívida do cartão de crédito e o valor restante, junto a novas compras se soma a esses acréscimos.
“Outro fator é o uso do cartão de crédito como uma extensão do salário e da renda familiar associado à falta de educação financeira do consumidor. É comum efetuar as compras sem acompanhar o valor parcial da fatura e fazer uma projeção para o salário e as demais despesas familiares, ou até mesmo parcelar sem fazer reserva de pagamento e sem saber se vai haver capacidade de pagamento para o futuro”, explica a especialista
