A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 será promulgada na próxima sexta-feira, 16, após aprovação em dois turnos pelo Senado Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da cerimônia ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A votação foi concluída nesta quarta-feira, 14, com 75 votos favoráveis e um contrário no segundo turno. A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Entre no canal do WhatsApp.Mudança terá período de transição
A implementação da nova jornada será gradual. Dois meses após a publicação da emenda, o limite semanal será reduzido para 42 horas. Depois de mais 12 meses, passará a valer o teto definitivo de 40 horas semanais.
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A PEC foi aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, com 472 votos favoráveis e 22 contrários na primeira votação, e 461 a favor e 19 contra na segunda.
Durante a sessão desta quarta-feira, Alcolumbre destacou a expectativa dos trabalhadores com a proposta.
“Neste momento, milhões de trabalhadoras e trabalhadores acompanham esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem, na própria rotina, o valor de um dia a mais de descanso.”
