A Justiça de São Paulo negou um recurso apresentado por Suzane Von Richthofen em um processo relacionado à herança de seu tio, o médico aposentado Miguel Abdalla Netto. A decisão foi proferida pelo desembargador Augusto Rezende, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Miguel Abdalla Netto foi encontrado morto em sua residência em janeiro deste ano. Em meio ao processo de inventário, Suzane ingressou na Justiça solicitando autorização para utilizar recursos do espólio do tio no pagamento de honorários advocatícios.
O pedido já havia sido rejeitado em primeira instância. Diante da negativa, Suzane recorreu da decisão, mas o desembargador manteve o entendimento anterior e negou a concessão da medida liminar solicitada.
Na decisão publicada na última semana, o magistrado afirmou que não foram identificados elementos suficientes para comprovar a urgência do pedido nem a probabilidade do direito alegado. Segundo o desembargador, também não houve demonstração de que os honorários mencionados haviam sido contratados anteriormente pelo falecido.
O magistrado destacou ainda que a origem da obrigação e a possibilidade de sua atribuição ao espólio dependem de análise mais aprofundada durante a instrução do processo. Conforme o entendimento exposto na decisão, não é possível presumir que toda despesa apresentada pelo inventariante deva ser automaticamente custeada pelos bens deixados pelo falecido.
A herança em disputa é estimada em cerca de R$ 5 milhões. Apesar da negativa da liminar, o mérito do recurso ainda não foi julgado e continuará sendo analisado pela Justiça.
Suzane Von Richthofen foi condenada pela participação no assassinato dos pais, ocorrido em 2002. Atualmente, ela figura entre os envolvidos na disputa judicial relacionada ao patrimônio deixado pelo tio.
Com informações do Bnews
