| Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de anulação da investigação que envolve o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), no âmbito da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal. O caso apura um suposto esquema de fraudes em emendas parlamentares e desvio de recursos públicos. A informação é do portal Uol.
O parecer da PGR foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defende a manutenção do inquérito, afastando os argumentos apresentados pela defesa do parlamentar baiano.
De acordo com as apurações da Polícia Federal, a Operação Overclean investiga um esquema de fraude a licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos em contratos de limpeza urbana e pavimentação em municípios da Bahia.
Elmar Nascimento foi citado na terceira fase da operação, em abril de 2025, sob suspeita de envolvimento no direcionamento de emendas parlamentares para um convênio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O valor investigado no esquema chega a cerca de R$ 40 milhões.
As investigações também apontam a possibilidade de que o parlamentar tenha recebido propina por meio de seu assessor, Amaury Nascimento. Entre os elementos reunidos pela Polícia Federal, consta ainda a escritura de um imóvel vendido ao deputado por valor abaixo do mercado, negociado com a filha de um empresário apontado como integrante do esquema.
No pedido de anulação, a defesa de Elmar Nascimento argumenta que a investigação teria sido direcionada desde o início contra o parlamentar, sem a devida supervisão do Supremo Tribunal Federal. Por isso, segundo os advogados, as provas reunidas deveriam ser consideradas inválidas.
A defesa também sustenta que parte dos elementos utilizados pela Polícia Federal não seriam novos ou relevantes, já que já eram conhecidos desde 2024.
Ao analisar o pedido, a PGR rejeitou os argumentos e afirmou não haver indícios de que a investigação tenha sido conduzida de forma irregular na primeira instância, antes da remessa do caso ao STF. Com isso, o órgão se posicionou pela continuidade do inquérito, sem acolher o pedido de anulação das provas.
Após o parecer da Procuradoria-Geral da República, caberá ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, decidir sobre o pedido apresentado pela defesa do deputado.
O magistrado deve analisar os documentos e argumentos antes de definir se a investigação seguirá normalmente ou se haverá alguma restrição ao andamento do processo. A Operação Overclean segue em andamento e é considerada uma das principais frentes de investigação da Polícia Federal sobre o uso de emendas parlamentares na Bahia.
Fonte: Bahia. Ba
