Sob a presidência de Igo Dantas, o Instituto de Previdência de Ponto Novo(IPPN), realizou ontem, dia 14, a primeira reunião ordinária de 2022.
O consultor Jonathas fez a apresentação dos Balancetes de Receita e Despesa do IPPN no ano de 2021. Foram apresentados os balancetes de receita e despesas até outubro de 2021, tendo sido arrecadado o montante de R$ 3.584.695,21 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos) e gastos R$ 2.392.938,83 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), resultando em um superávit de R$ 1.191.756,38 (um milhão, cento e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos).
A membro Helena Oliveira Santos e a membro Cátia Sirleide da Cruz Oliveira questionou ao Consultor qual o déficit atual do IPPN e o prazo para seu equacionamento, uma vez que mesmo estando aposentada, passou a contribuir novamente com o IPPN.
Em resposta, Jonathas informou que o déficit atuarial apurado na última avaliação é de -R$ 36.131.253,08 (trinta e seis milhões, cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos) e que o prazo de amortização previsto é de 35 anos, sendo que diversas medidas podem ser tomada por parte do Executivo Municipal em conjunto com o Legislativo, no sentido de aumentar a receita do IPPN, ou ainda, numa nova reforma aumentando as idades e o tempo de contribuição mínimos para o servidor se aposentar.
Em relação ao aumento da alíquota e recolhimento de aposentados e pensionistas, o consultor informou que “importante salientar que a alíquota que desconta a previdência do Servidor Público de Ponto Novo foi elevada para 14% em cumprimento a Emenda Constitucional 103/2019, que obrigou Municípios com Déficit Previdenciário a realizar reforma da Previdência, sendo exigido esse percentual mínimo de cobrança.
Outra medida inserida na reforma do município foi descontar previdência do Servidor Inativo, quem ganha até um salário mínimo fica isento do pagamento, acima desse valor é recolhida a previdência, medidas duras e prejudiciais aos servidores, mas necessárias para cobrir o rombo financeiro existente e evitar que falte recursos em nossa caixa de Previdência” .
O Presidente Igo, pontuou que no ano de 2021 foram concedidos 34 aposentadorias e 04 pensões por morte, e que a folha de pagamento do IPPN quase dobrou chegando ao valor de R$ 180.537,00 – (Cento e oitenta mil e quinhentos e trinta e sete reais) com aposentados e R$ 25.998,55 – (Vinte e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) com pensionistas. Igo ressaltou que o atual prefeito, Dr. Thiago Gilleno efetuou a totalidade dos repasses relativos a parte do servidor.
Conselheiros presentes: Igo Dantas(Diretoria) Thaís Moura(Convidada) Arnobio Carneiro Arnobio Apolunário Evangivaldo Silva Galvão Helena Oilveira Santos Edvaldo Cardoso Catia Sirleide Lizandra Gil Araujo(Diretoria) Gabriel Martins(Convidado) Jonathas Souza(Consultor previdenciário).
Em votação, todos os conselheiros votaram pela aprovação.
Itapicuru FM