A conta que desafia a matemática e faz de Mata de São João um município com mais eleitores que habitantes, como denunciado porA TARDE, não tem nada de ingênua ou infantil. Com 100% de biometria, os eleitores cadastrados são ‘bem grandinhos’ e “optam” pelo domicílio eleitoral atraídos por vantagens inconfessáveis.
Quem sugere a existência de um esquema de atração de eleitores de outras localidades é um ex-funcionário da Prefeitura, que ocupou cargo na administração de 2005 a 2020 e viu de perto o “milagre” da multiplicação de eleitores no município.
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Sob anonimato, o ex-comissionado revela que uma “rede de pessoas”, incluindo vereadores e pré-candidatos, promovia, ou ainda promovem, a transferência dos títulos para endereços do litoral norte, como Praia do Forte e Imbassaí.
Praia do Forte, no litoral de Mata de São João, seria uma das localidades usadas para transferências de domicílio eleitoral.
O motivo é evidente. Nessas localidades, a rotatividade de inquilinos é grande, devido ao aluguel por temporada.
Não é difícil conseguir um comprovante de endereço. Impossível seria colocar todos os eleitores com título transferido nos endereços informados à Justiça Eleitoral.
Fora da curva
A fonte ouvida por A TARDE acrescenta que cada eleitor “atraído” para o município, em geral, vem acompanhado da família, acrescentando mais títulos ao cadastro eleitoral. O objetivo, claro, seria “insuflar”, nas palavras do ex-servidor, a votação dos candidatos envolvidos.
Eles são organizados, fazem pesquisas e buscam tirar a diferença de votos desfavorável com essas transferências
Para se ter uma ideia, A TARDE fez um levantamento da proporção entre eleitores e população em algumas cidades da Bahia, como Alagoinhas, Camaçari, Dias d´Ávila e Ilhéus, que têm em comum grandes empreendimentos e atraem mão de obra de outras cidades e estados, bem como são destinos turísticos consolidados.
Em média, o número de eleitores fica entre 65% e 70% da população, considerando o mesmo ano-base. Em Mata de São João, esse número ultrapassa os 100%, com 42.622 eleitores para 42.566 habitantes, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Domicílio afetivo
Procurada pela reportagem, a assessoria do TRE informou que “é preciso levar em consideração o crescimento das chamadas zonas urbanas, municípios vizinhos e os cidadãos com possibilidades de se deslocarem pelas cidades e trabalhar em lugares diferentes de onde nasceram ou viveram”.
A nota enviada pelo tribunal diz ainda que “há também uma prevalência de pessoas que mantêm o domicílio eleitoral, mas vão viver em outros municípios. Isso costuma ocorrer também quando se tem grandes cidades próximas”.
A assessoria do TRE acrescenta que “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adota o critério do domicílio eleitoral afetivo, permitindo que pessoas possam ser eleitoras de municípios distintos de onde residem, desde que demonstrem um vínculo com o local onde pretendem votar”.
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Essa não é a primeira vez que a proporção de eleitores em relação à população chama a atenção. A Bahia, aliás, ostenta o nada honroso título de campeã em número de títulos cancelados (677 mil) na correição eleitoral realizada em 2007.
Na ocasião, 36 municípios tinham número de eleitores correspondente a mais de 80% da população da época, sendo 2 municípios com mais de 100%.
