Postos de combustíveis de 11 estados do Brasil e o Distrito Federal estão sendo alvo da Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira, 27, em uma operação que visa fiscalizar o combate aos preços abusivos e reajustes indevidos, em meio à guerra do Oriente Médio.
Batizada de Vem Diesel, a força-tarefa visa identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes na tentativa de controlar o mercado e outras eventuais condutas que possam causar prejuízo ao consumidor.
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Onde está acontecendo a operação?
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Pernambuco;
- Mato Grosso;
- Paraná;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Rio Grande do Sul;
- Ceará;
- Tocantins;
- Goiás.
A operação acontece em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quando o preço é considerado abusivo?
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação causa justificada, visando obter vantagem excessiva.
A avaliação é de que o aumento deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo. Assim, alguns critérios são avaliados como parâmetros como:
- Reajustes aplicados sem aumento real nos custos da cadeia produtiva;
- Aumentos drásticos em situações de necessidade para lucrar sobre a urgência do consumidor;
- Cobrança de preços que viola o equilíbrio contratual
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Postos de Salvador também tiveram fiscalização intensificada
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou nesta quinta-feira, 26, uma operação em três postos de combustíveis de Salvador.O objetivo foi verificar possíveis práticas abusivas e assegurar que o Código de Defesa do Consumidor esteja sendo respeitado.
A ação faz parte de uma mobilização nacional, que ocorre em resposta aos recentes aumentos nos preços da gasolina, etanol e diesel.
Segundo Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, a operação visa identificar reajustes irregulares e proteger os consumidores. “Estamos fazendo uma varredura para localizar aumentos abusivos. Recebemos orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena essas ações em todo o país. Além de fiscalizar os postos, também notificamos distribuidoras e refinarias”, explicou o diretor.
