Ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao lado da comunidade indigena
Dez terras indígenas, incluindo duas baianas, foram demarcadas na segunda-feira (17), em portarias assinadas pelo ministro de Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A decisão aconteceu durante o Dia dos Povos Indígenas na COP30, que acontece até a sexta-feira (21) em Belém, no Pará.
Entre os territórios baianos inclusos, se destaca o do povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, que havia sido prometido durante o ato de devolução do Manto dos Tupinambá, artefato sagrado que permaneceu 300 anos exposto em um museu na Dinamarca e retornou ao Brasil somente em 2024. Comexatiba, localizada em Prado, também entra na lista.
A decisão de demarcar essas terras é um reconhecimento institucional que garante aos indígenas direitos sobre seu território, além de definir quais são os limites, principalmente na relação conflituosa que predomina com fazendeiros, garimpeiros, etc.
Confira a lista de terras demarcadas
➡ Comexatiba – (Cahy-Pequi) (BA);
➡ Tupinambá de Olivença (BA);
➡ Ypoi Triunfo (MS);
➡ Sawre Ba’pim (PA);
➡ Pankará da Serra do Arapuá (PE);
➡ Sambaqui (PR);
➡ Ka’aguy Hovy (SP);
➡ Pakurity (SP);
➡ Ka’aguy Mirim (SP);
➡ Vista Alegre (AM).
As áreas são ocupadas pelos povos indígenas Mura, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya.
Indígenas do território de Tupinambá de Olivença
Próximos passos
Depois desses avanços importantes, ainda é necessário a edição de atos administrativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do próprio MJSP e da Presidência da República. O presidente Lula (PT) precisa decidir, por meio de um decreto sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades, por meio de homologação.
