Prefeito de Jaguarari veta PL 05/2025 que instituia a política pública sanitário de controle de cães errantes e câmara de vereadores mantém o veto

27

Foto: Reprodução


Na última sessão da Câmara Municipal na quinta-feira (27/11) os vereadores votaram sobre o veto 03/2025, onde o Prefeito vetou integralmente o Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Vereador Bruno Guimarães, projeto que visava instituir uma política pública de controle sanitário de cães errantes, com medidas preventivas e corretivas que buscavam diminuir o impacto causado à pecuária local, relacionada a ataques de cães aos criatórios de caprinos e ovinos no Município de Jaguarari. 

Na justificativa do veto, o Prefeito justificou que o projeto geraria gastos ao executivo e que atribuia funções a seus órgãos públicos, tornando o projeto inconstitucional por vício de iniciativa, pois projetos com essas atribuições deveriam partir do executivo e não do legislativo. Por outro lado, vereadores favoráveis ao projeto, justificaram seu voto contra o veto, alegando que o projeto seguiu seus trâmites legais e que não enxergavam nenhum vício de iniciativa. 

Sendo colocado o veto em votação, por maioria absoluta, o veto do Prefeito foi mantido, desta forma, o projeto não foi sancionado. 


Votaram contra o veto ao Projeto de Lei: 


Bruno Guimarães 

Franco Melo 

Fábio Vieira 

Willian Rogers 

Dorival Borges


Votaram a favor do veto ao projeto de Lei: 


Marcos Quito

Val do Jacunã 

Marcão do Pipa

Louri da Barrinha 

Zé Galego 

Budé

João Paulo


Ascom Vereador Dr. Bruno Guimarães

.

Artigos relacionados

Últimas notícias

Homem morre após ser atingido por barra de supino em academia

Um homem morreu, nesta terça-feira (2), após ser atingido por uma barra...

Últimas notícias

Pregador evangélico de 27 anos é morto com mais de 15 tiros em Feira de Santana

Um pregador evangélico de 27 anos foi morto com mais de 15...

Últimas notícias

Flamengo vence o Ceará no Maracanã e se sagra campeão do Brasileirão 2025

O Flamengo derrotou o Ceará por 1 a 0 na noite desta...

Últimas notícias

Vaquinha solidária mobiliza comunidade para ajudar jovem que precisa de cirurgia, em Senhor do Bonfim

Uma campanha solidária está sendo divulgada nas redes sociais para arrecadar recursos...