Diante do cenário atual e do aumento de casos de Covid-19 nos últimos dias, por precaução e para que possamos manter as ações do comércio do nosso município, a Prefeitura de Ponto Novo decidiu neste momento suspender todos os eventos realizados pelo poder público, privados ou em espaços públicos que importem grandes aglomerações.
Este tempo de suspensão é necessário para que possamos acompanhar a evolução dos casos e o impacto na saúde pública, e assim tomar decisões mais adequadas para o momento que vivemos, o decreto passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (24).
Confira o decreto abaixo:
Art. 1º. Ficam suspensos, em todo o Município Ponto Novo, a partir do dia 24 de janeiro de 2022, incluindo distritos e povoados, todos os eventos, sejam eles públicos, privados, religiosos ou esportivos, como shows ao vivo, festas, paredões, bingos, vaquejadas, cavalgadas, procissões, torneios de argolinha, futebol e afins;
Art. 2º – É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, sejam elas industriais ou caseiras, em todo o Município, incluindo distritos e povoados, tanto nos espaços públicos e/ ou privados, assim como nos espaços fechados e/ ou ao ar livre;
Art. 3º. O descumprimento dos dispositivos deste Decreto sujeitará os infratores às penalidades previstas em lei, inclusive pelo Código Penal.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2022.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
