Após a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que os municípios adotem medidas urgentes em prol da alfabetização, a Prefeitura de Quixabeira divulgou uma nota de esclarecimentoreafirmando os avanços já alcançados na área e as ações em andamento.
De acordo com o MP-BA, as gestões municipais têm 30 dias para aderir formalmente ao Programa Bahia Alfabetizada, instituído pela Lei Estadual nº 25.668/2025. A recomendação também exige a elaboração de um Plano Municipal de Ação pela Alfabetização, alinhado ao programa estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como meta alfabetizar 80% das crianças brasileiras até 2030.
Em resposta, a Prefeitura de Quixabeira destacou que o município conquistou o 1º lugar na Bahia em 2024 no índice de crianças alfabetizadas na idade certa, alcançando 75,47%. A gestão também informou que já aderiu ao Programa Bahia Alfabetizada, garantindo formação continuada para professores e a execução de um plano emergencial de alfabetização.
Segundo a nota, o município reforça que seu trabalho de diagnóstico e intervenção já vem sendo realizado ao longo de todo o ano, antes mesmo da implantação do programa estadual.
Com isso, a Prefeitura de Quixabeira afirma estar comprometida em cumprir as determinações legais e em ampliar os resultados positivos na alfabetização, assegurando às crianças o direito fundamental ao aprendizado na idade certa.
