Projeto dos precatórios dos professores é aprovado em regime de urgência pela ALBA e presidente da Assembleia comemora o resultado

Foto: Sandra Travassos

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, fez questão de ressaltar a disposição dos líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), e dos parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (17.09), em apreciar a votar com rapidez o projeto de lei do abono extraordinário dos profissionais da educação básica da rede pública do Estado.

“O governador Jerônimo Rodrigues solicitou que a tramitação fosse em regime de urgência e nós cumprimos o nosso papel, dando toda a atenção e celeridade necessárias, pois, assim que o projeto for devolvido ao Executivo para sancionar a lei, o pagamento será realizado pelo governo do Estado em até dez dias”, afirmou a presidente. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares presentes à sessão deliberativa.

A chefe do Legislativo baiano participou, na semana passada, do ato onde o governador assinou o projeto de lei de pagamento do abono neste ano de 2025. “É um projeto de lei que valoriza os nossos profissionais da educação”, elogiou Ivana. A deputada disse ainda que o projeto aprovado pela ALBA, garante que o governo do Estado também pague o abono extraordinário aos demais profissionais da educação básica, professores da ativa, aposentados e coordenadores, contemplando quase 90 mil profissionais.

Foto: Sandra Travassos

De acordo com a mensagem enviada pelo governador à presidente da ALBA, o projeto tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos educadores responsáveis pela formação das futuras gerações baianas, por meio da distribuição de parte dos recursos de precatórios judiciais referentes à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), “reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a valorização da educação pública e de seus profissionais”.

O Governo do Estado realizará o pagamento da primeira etapa dos 40% dos precatórios da educação, referentes ao período de 1998 a 2006, para os profissionais que já têm direito assegurado. Para a presidente Ivana Bastos, “este é mais um passo concreto no reconhecimento dos profissionais da educação, que dedicam suas vidas a transformar o presente e o futuro da Bahia”.

ALBA – AscomGabinete da Presidência