Um comunicado divulgado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), na sexta-feira, 13, proibiu manifestações de cunho político por parte dos seus militantes durante os desfiles na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
A intenção da sigla é orientar membros do partido em meio ao desfile que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo, 15, realizado pela Acadêmicos de Niterói.
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A escola de samba se tornou alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta propaganda eleitoral antecipada, o que motivou o Planalto a adotar cautela em relação à participação no desfile.
Em nota compartilhada nas redes sociais, o PT afirmou que a homenagem possui caráter “estritamente cultural” e que os participantes da festa devem tomar cuidado para não adotar atividades de cunho eleitoral:
“Nada de pedido de voto, nada de número de urna, nada de slogan eleitoral, nada de impulsionamento com caráter eleitoral. A legislação é clara e a gente não pode dar margem para questionamentos ou penalidades”.
Orientações
Ao todo, o partido listou 11 orientações, que incluem a não-utilização de qualquer adereço ou elemento visual com referência ao PT e ao número 13, utilizado pela sigla nas eleições. Além disso, mensagens com teor eleitoral e hashtags em tom de campanha também foram citadas como proibidas, assim como adornos que remetem à projetos da gestão petista.
A direção nacional do PT também vedou “ataques depreciativos” e “críticas desproporcionais” contra outros pré-candidatos. A regra vale especialmente para opositores e nomes projetados para serem concorrentes dos petistas nas próximas eleições, diz o comunicado.
A nota também traça delimitações sobre exposições midiáticas e entrevistas por parte de dirigentes e autoridades. O PT também ressaltou que as declarações devem se limitar à “importância cultural do carnaval, trajetória pessoal do homenageado e liberdade artística e criativa da escola de samba”.
“Destacamos que o descumprimento é capaz de prejudicar significativamente o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula, além de constituir infração ética prevista no inciso I do artigo 227 no Estatuto do PT”, concluiu o partido no comunicado.
