Quilombolas veem defesa da própria terra custar a paz e a esperança

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A relação de um povo com sua terra não se constrói apenas pelas casas onde vive ou pelo chão que cultiva. Isso vale para as comunidades quilombolas, onde o território carrega a memória de gerações, os ensinamentos dos mais velhos, a fé e as tradições que atravessaram o espaço-tempo.

É nesse lugar que estão suas raízes e o direito de construir um futuro. Mas, em algumas comunidades, defender essa história pode significar enfrentar ameaças, perseguições e o medo de perder a própria vida.

A história de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, mostra até onde essa violência pode chegar. Aos 72 anos, a ialorixá e liderança quilombola foi assassinada a tiros dentro de casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em agosto de 2023. Mesmo fazendo parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, ela foi atingida por 22 disparos.

A violência já havia atravessado sua família seis anos antes, quando seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, foi assassinado, em setembro de 2017. Depois de perder o filho, Mãe Bernadete ocupou ainda mais a linha de frente da luta por justiça e pela proteção de Pitanga dos Palmares.

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Ex-secretária municipal de Promoção da Igualdade Racial e coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), ela chegou a denunciar ameaças de morte a autoridades federais, incluindo a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

Caso Mãe Bernadete evidencia os perigos enfrentados por quem defende territórios quilombolas

Caso Mãe Bernadete evidencia os perigos enfrentados por quem defende territórios quilombolas | Foto: Uendel Galter/Ag. A Tarde

Mesmo com as denúncias e a inclusão em um programa de proteção, a liderança foi assassinada. O caso deixou uma pergunta difícil para as comunidades tradicionais: como continuar defendendo a própria história quando até as pessoas responsáveis por proteger o território podem se tornar alvos de violência?

A preocupação não está restrita à Pitanga dos Palmares, afinal, a Bahia tem a maior população quilombola do Brasil, com 397.059 pessoas, segundo o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número corresponde a aproximadamente 2,8% dos 14.136.417 habitantes do estado, que também concentra cinco dos dez municípios brasileiros com as maiores populações quilombolas.

E por trás desses levantamento estão famílias que enfrentam problemas que vão desde a disputa pela posse da terra até a falta de serviços básicos, além de episódios de racismo, intolerância religiosa e ameaças contra suas lideranças.

Ameaças para além dos assassinatos

A violência contra as comunidades quilombolas não aparece apenas nos casos de homicídio, pois, muitas das vezes, ela também está presente nas ameaças, nas agressões e nas tentativas de impedir que essas populações mantenham suas tradições e ocupem os espaços que fazem parte de sua história.

É o que relata Jaciara Ribeiro, ialorixá do Axé Abassá de Ogum e do Ilê Axé Ofá Omi Layó, no Quilombo Caipora, também em Simões Filho. Amiga de Mãe Bernadete, ela conta ao MASSA! que a violência acompanha sua trajetória religiosa há anos e que precisou registrar diversos boletins de ocorrência para denunciar situações de discriminação e perseguição.

“A gente não sofre só o racismo estrutural, da intolerância religiosa, a gente também sofre o racismo ambiental. Porque, quando a gente pega qualquer folha aqui na Lagoa do Abaeté, os fundamentalistas neopentecostais vão lá e tocam fogo nas nossas árvores”, relata.

Mãe Jaciara ainda teme por sua vida

Mãe Jaciara ainda teme por sua vida | Foto: Shirley Stolze/Ag. A Tarde

O receio de sofrer novas violências vem de experiências que marcaram a própria história da ialorixá. Há 26 anos, a mãe de santo de Jaciara teve o terreiro invadido, sofreu uma agressão na cabeça e morreu após o episódio. Anos depois, o assassinato de Mãe Bernadete trouxe novamente à tona a sensação de insegurança:

Aspas

A gente não sabe como denunciar, porque você também termina sendo alvo de perseguição e sua vida fica exposta.

O assassinato de Ialórixa Bernadete também deixou marcas no cotidiano de mulheres que participavam das atividades em Pitanga dos Palmares. Jaciara lembra que o medo afastou pessoas de espaços utilizados para o plantio e a criação de animais, prejudicando trabalhos que ajudavam a sustentar a comunidade.

“Fragilizou muitas mulheres, inclusive eu, que estava lá. Mulheres quilombolas que estavam lá plantando, criando bicho, e o local ficou devastado. Os bichos morreram, não se teve mais a horta. Agora que a gente tá retomando com a força da ancestralidade”, diz.

Violência que continua depois da morte

Há um provérbio da tradição iorubá que diz que “Exu matou um pássaro ontem com uma pedra que só jogou hoje”. A sabedoria presente nesta expressão também pode ser relacionada à trajetória das comunidades quilombolas, cuja luta atual carrega as reivindicações de quem enfrentou as mesmas disputas anteriormente.

Se para Jaciara, a morte de Bernadete representou a perda de uma amiga e de uma referência na luta quilombola, para os familiares o assassinato também significou ver a própria rotina ser transformada pela violência.

Jurandy Pacífico, filho da líder religiosa, afirma que o crime mudou a realidade de Pitanga dos Palmares e aumentou a insegurança entre os moradores. Mesmo depois da morte da mãe, ele conta que permanece no enfrentamento às ameaças enquanto tenta dar continuidade à defesa do território:

Aspas

Sigo enfrentando ameaças. Infelizmente, a violência não terminou com a morte da minha mãe.

A preocupação de Jurandy é que o medo faça com que outras pessoas deixem de reivindicar direitos ou denunciar situações de violência. Afinal, quando uma liderança é assassinada, a comunidade perde alguém que conhece sua história, acompanha suas necessidades e representa os moradores nas cobranças por políticas públicas.

Jurandyr fala sobre a permanência da violência contra quilombolas

Jurandyr fala sobre a permanência da violência contra quilombolas | Foto: José Simões/Ag. A TARDE

“Viver em um território onde defender a própria terra pode custar a vida é conviver com o medo e a insegurança. […] Como filho de Mãe Bernadete, acredito que ninguém deve ser obrigado a escolher entre defender seu território e preservar sua vida. Nosso povo quer justiça, proteção e o direito de viver com dignidade em sua terra ancestral”, declara.

A insegurança territorial, no entanto, não se resume à Pitanga dos Palmares. Em outras regiões baianas, as comunidades também precisam lidar com dificuldades que afetam diretamente a permanência das famílias nesses locais.

No Quilombo do Buri, na cidade de Alagoinhas, o pesquisador e mobilizador social quilombola Raimundo Cavalhier aponta a falta de acesso à água como um dos principais problemas enfrentados pelos moradores. Em determinados períodos, as famílias precisam organizar um sistema de revezamento para conseguir atender às necessidades da comunidade.

Além disso, a população enfrenta dificuldades de mobilidade e falta de investimentos em cultura. São problemas que, segundo Raimundo, também aparecem em outros territórios quilombolas e mostram como a garantia de direitos ainda está distante da realidade desse povo.

E em meio a todas essas dificuldades, a falta de segurança jurídica sobre a terra em que vive também merece atenção. De acordo com o pesquisador, sem a titulação do território, as comunidades ficam mais vulneráveis a invasões e disputas com pessoas ou grupos que não reconhecem sua ocupação histórica.

“É fundamental porque garante segurança para as famílias e cria condições para que as comunidades possam planejar seu futuro”, explica.

Proteção contra facções e latifundiários

Além da regularização das terras, a proteção das lideranças ameaçadas é outro desafio enfrentado pelas comunidades quilombolas. Para Wagner Moreira, coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais (IDEAS), não existe um padrão único de vulnerabilidade entre os povos tradicionais. Os riscos variam de acordo com a região e os conflitos presentes em cada território.

O coordenador também chama atenção para o avanço da presença de facções criminosas em comunidades quilombolas, situação que, segundo ele, passou a representar mais um fator de preocupação para essas populações:

“Nós não temos um padrão único, mas temos alguns possíveis padrões de vulnerabilidade que conseguimos identificar, a depender da região. […] Algo que não era uma realidade para essas comunidades tradicionais e que agora é gritante é a chegada das facções nas comunidades tradicionais quilombolas.”, descreve ao MASSA!

A Bahia ocupou o segundo lugar entre os estados com mais assassinatos de quilombolas do ano de 2018 a 2022, com quatro mortes, atrás apenas do Maranhão. Os dados fazem parte da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, desenvolvida pela Conaq em parceria com a Terra de Direitos.

Assassinatos de lideranças, ameaças e disputas por terras marcam a realidade desses povos

Assassinatos de lideranças, ameaças e disputas por terras marcam a realidade desses povos | Foto: Ilustrativa/Olga Leiria/Ag. A TARDE

O cenário registrado no estado acompanha o aumento da violência em todo o Brasil. Segundo o estudo, que é o mais recente disponível, foram contabilizados 32 assassinatos no quinquênio analisado, período em que a média anual de mortes praticamente dobrou em comparação com os anos de 2008 a 2017.

Entre os crimes registrados, 59% envolveram armas de fogo, principal instrumento utilizado nos assassinatos. Nesse recorte, os homens foram as maiores vítimas, representando 69,5% das mortes provocadas por esse tipo de armamento.

Como acessar o programa de proteção?

Lideranças quilombolas e outras pessoas que estejam ameaçadas em razão de sua atuação na defesa dos direitos humanos podem solicitar ingresso no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).

Nos estados que possuem programas próprios, o pedido deve ser encaminhado à estrutura estadual responsável. Também é possível procurar diretamente a coordenação federal por meio do e-mail [email protected].

A solicitação deve reunir informações que permitam identificar a pessoa ameaçada e compreender as situações enfrentadas. Entre os dados que podem ser apresentados estão:

  • Identificação e contato do solicitante;
  • Descrição da atuação na defesa dos direitos humanos;
  • Relato detalhado das ameaças ou agressões, com datas e locais;
  • Documentos e registros que ajudem a comprovar a situação.

Após o recebimento do pedido, uma equipe técnica realiza uma análise multidisciplinar para avaliar a existência e a gravidade das ameaças, a relação dos episódios com a atuação da pessoa e as condições específicas do território. O procedimento pode incluir visitas às comunidades, entrevistas e consultas a órgãos públicos. Em situações urgentes, podem ser adotadas medidas emergenciais.

Fonte: A Massa

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