Elaine mora no apartamento desde 2024
Uma das filhas de Lindinalva de Assis, a Dinha do Acarajé, está prestes a ter o apartamento em que vive com sua família, no Edifício Torre Verona, na Pituba, arrombado, com uso de força policial, caso ela não deixe o imóvel nos próximos 15 dias. Isso porque a Justiça baiana determinou a desocupação do imóvel, que foi arrematado em um leilão judicial para quitar uma dívida da construtora Círculo Empreendimentos (antiga Lebran) em um processo iniciado em 2004.
Elaine, que não faz parte daquela ação original, afirma estar pagando por um erro de comunicação da construtora, já que, segundo ela, o apartamento foi adquirido por sua mãe em 2021. Elaine alega que sua mãe comprou o imóvel em 2001 por meio de um contrato de gaveta quitado e mora no local desde 2024. Na prática, a baiana de acarajé cumpriu a responsabilidade de pagar pelo imóvel junto à construtora, mas não assinou os documentos que transferiria o apartamento para o seu nome.
Agora com a recente decisão da Justiça, Elaine diz que vive dias de medo com a possibilidade de ser posta para fora de casa, na companhia da filha, uma adolescente de 12 anos. “Quando nós entramos no apartamento, eu e minha mãe, ele já estava quitado. Eu tenho o comprovante de compra e venda e um termo de quitação assinado dizendo que o imóvel pertence a Lindinalva [Dinha]”, afirma.
Elaine vive dias de medo com a possibilidade de ser posta para fora de casa
Ainda conforme Elaine, à época da compra, a baiana de acarajé, por dificuldades financeiras, o imóvel nunca foi registrado formalmente no cartório em nome da família Assis. O grande problema foi que, anos mais tarde, a empresa foi executada na Justiça por outra dívida, e o apartamento acabou penhorado e leiloado sem que a família fosse notificada a tempo.
Derrotas
Diante da possibilidade de ser jogada na rua com sua filha, Elaine moveu ações na tentativa de suspender a ordem de desocupação. Mas, no entanto, sofreu derrotas em todas elas. Na ação que moveu para o reconhecimento de usucapião, por exemplo, o juízo de primeiro grau negou o pedido de urgência para mantê-la no imóvel, alegando falta de provas inequívocas e a necessidade de uma análise mais profunda do caso.
Elaine também impetrou um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e opôs Embargos de Terceiro. Ambos os recursos foram rejeitados e extintos sumariamente pelos magistrados. Os juízes apontaram que ela já havia tentado contestar a penhora do imóvel em 2014 utilizando os mesmos argumentos. Na ocasião, o processo foi julgado improcedente, sem direito a mais recursos, já que a Justiça reconheceu a ocorrência de falsidade documental e litigância de má-fé por parte da ocupante.
O apartamento está localizado no Edifício Torre Verona, na Pituba
Para Elaine, o que mais a revolta nessa batalha judicial é a postura da construtora ao longo dos anos. Ela diz que a empresa demorou para se manifestar e que bastava terem oferecido outro bem à Justiça para livrar o apartamento da penhora.
“A parte revoltante é essa omissão. Salvo engano, em 2023 ou 2024, eles chegaram a falar no processo que o apartamento não era deles, que era da minha mãe, mas ainda assim deram continuidade a essa situação. Todo mundo que me conhece sabe que moro aqui há anos. O que está acontecendo? Eu preciso desse entendimento para poder viver em paz. Minha filha de 12 anos está desesperada”, disse.
Distorção
Segundo Elaine, outra situação tem lhe chateado: perfis em redes sociais têm replicado a informação de que a ordem de perda do imóvel seria o resultado de um processo movido por um funcionário seu.
“As pessoas estão me julgando por eu ser filha de Dinha do Acarajé. Todo mundo acha que sou milionária. Já inventaram conversas de que eu nem moro aqui, que vivo em outro país e que tenho mil propriedades. Disseram que era uma ação trabalhista que algum funcionário meu tinha movido contra mim, e que eu ‘tinha mais é que perder o imóvel mesmo’. É mentira, o processo original não tem nada a ver comigo, é uma dívida da própria construtora”, finalizou.
