Animais de estimação poderão ser sepultados junto aos seus tutores –
Por muito tempo, os animais de estimação eram tratados apenas como isso: animais. Com o passar dos anos, no entanto, o apego e o amor pelos pets se fortaleceram e, hoje, na maioria dos lares, eles são considerados membros da família. Um projeto que tramita na Câmara Municipal de Salvador pode dar um novo significado a essa configuração familiar.
Se aprovado, animais de estimação poderão ser sepultados junto aos seus tutores na capital baiana. De autoria da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), a proposta está em análise no Legislativo municipal.
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Pelo texto, cães e gatos poderão ser enterrados nos mesmos jazigos ou campas pertencentes às famílias dos tutores em cemitérios privados, mediante regulamentação do serviço funerário municipal, com despesas sendo de responsabilidade da família concessionária. Já nos cemitérios públicos, o procedimento dependeria da regulamentação.
Em entrevista ao portal A TARDE, a vereadora afirmou que o projeto foi pensado a partir do novo modelo familiar. “Hoje muitas pessoas optam por ter pets, inclusive há estudos que mostram que muitos escolhem ter animais em vez de filhos. Existe um amor real por esses animais, que são membros da família”, disse.
Segundo ela, a proposta garante ao tutor o direito de ser sepultado junto ao animal.
É um momento de despedida que nunca é fácil. A ideia é entender o pet como um membro da família, um ser vivo, e permitir que ele possa ser cremado ou enterrado junto aos restos mortais do tutor.
A vereadora explicou que a intenção é que o sepultamento ocorra no mesmo local, e não apenas ao lado. Em jazigos familiares particulares, por exemplo, o espaço já adquirido poderia incluir também o animal. Nos cemitérios públicos, o procedimento dependeria da regulamentação.
Ela afirma que não vê impedimentos técnicos para a implementação. “Os cemitérios e crematórios já realizam procedimentos semelhantes com humanos. O preparo é feito da mesma forma. Não vemos problema para que isso aconteça”, afirmou.
Como o projeto funcionaria na prática
A aplicação dependerá da modalidade, pública ou privada, e do momento da morte do tutor e do animal.
Quando o pet morre antes do tutor
- Cemitério particular: se a família já possuir jazigo familiar, o animal poderá ser enterrado ali.
- Cemitério público: o tutor poderá optar pela cremação do pet e guardar as cinzas para que sejam depositadas junto ao seu corpo no futuro.
Quando tutor e pet morrem ao mesmo tempo
- No caso de jazigo familiar particular, ambos poderão ser sepultados no mesmo espaço.
- No cemitério público, o sepultamento conjunto também poderá ocorrer, conforme regulamentação.
Quando o pet morre depois do tutor
- Cemitério público: poderá haver a possibilidade de depositar as cinzas do animal junto ao tutor, caso ainda esteja dentro do prazo legal da sepultura. Se o prazo tiver sido encerrado, não haverá essa possibilidade.
- Cemitério particular: poderá ocorrer a cremação do animal e o depósito das cinzas no jazigo familiar.
De acordo com Marcelle, o sepultamento do corpo do animal sem cremação seria possível apenas quando já houver jazigo familiar adquirido. “No sistema público, o enterro do corpo sem cremação só seria viável se tutor e pet falecerem ao mesmo tempo”, afirmou.
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Cremação é a opção mais indicada
Médica veterinária e ambientalista, Marcelle Moraes afirmou ser favorável à cremação. Segundo ela, o método é mais seguro do ponto de vista sanitário e ambiental.
“Sou a favor da cremação para evitar qualquer tipo de contaminação, principalmente em casos de doenças. Além disso, é um método ecologicamente mais correto”, declarou.
Ela destacou que existem crematórios para pets em Salvador e na Região Metropolitana que funcionam com biosegurança adequada. A vereadora orienta que tutores pesquisem antes de contratar o serviço.
“O tutor deve verificar se o local é seguro. Hoje é possível checar avaliações e informações pelas redes sociais e na internet”, afirmou.
Próximos passos
O projeto já foi protocolado e aguarda inclusão na pauta de votação. Segundo a vereadora, não há prazo definido, pois a tramitação depende de acordo entre os líderes partidários.
“As sessões foram retomadas após o Carnaval e devemos discutir a inclusão em pauta nas próximas semanas”, explicou.
Se aprovado, o projeto permitirá que tutores que desejem compartilhar o mesmo local de descanso com seus animais tenham respaldo legal para isso em Salvador.
Como funcionará o sepultamento de animais de estimação junto aos tutores em Salvador?
Se o projeto for aprovado, os animais poderão ser sepultados nos mesmos jazigos dos tutores em cemitérios privados, com custos arcados pela família. Em cemitérios públicos, a regulamentação será necessária.
Quais são as opções para o sepultamento de pets em caso de morte do tutor?
Se o tutor falecer primeiro, o animal poderá ser cremado, e suas cinzas guardadas para posterior depositar no jazigo do tutor. Para o sepultamento conjunto, ambos precisam falecer ao mesmo tempo.
É permitido enterrar o pet em um cemitério público?
Sim, mas o sepultamento do animal dependerá da regulamentação que ainda está por vir com a proposta. O ideal é que as famílias consultem as normas locais.
Por que a cremação é a opção mais indicada para animais de estimação?
A cremação é considerada mais segura sanitariamente e ambientalmente, evitando contaminações. Além disso, há crematórios específicos para pets em Salvador com boas instalações.
Quais os próximos passos para a implementação desse projeto em Salvador?
Após ser protocolado, o projeto aguarda votação na Câmara Municipal. A inclusão na pauta depende de negociações entre os líderes partidários, mas não há um prazo definido.
