A Samarco oficializou a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), permitindo que moradores e pequenos empreendedores atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão voltem a solicitar indenizações previstas no Novo Acordo do Rio Doce.
A retomada da plataforma segue diretrizes homologadas pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024 e tem como objetivo acelerar a reparação das áreas afetadas pelo desastre ambiental ocorrido em 2015.
O programa busca resolver pendências indenizatórias em 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo despejo de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente.
Segundo a Samarco, até março de 2026, aproximadamente 303 mil pessoas já haviam sido indenizadas. O valor liberado nas etapas anteriores ultrapassa R$ 11 bilhões, enquanto o total desembolsado, incluindo auxílios emergenciais, chega a R$ 17,7 bilhões.
Para solicitar o pagamento nesta nova fase, os interessados devem comprovar que tinham mais de 16 anos na época do desastre e possuir cadastro ou ação judicial iniciada até 2021. O pedido pode ser feito por meio da Defensoria Pública ou de advogados particulares.
A mineradora informou ainda que os beneficiários receberão o valor integral das indenizações, já que os honorários advocatícios de 5% serão pagos diretamente pela empresa, sem desconto no valor destinado às vítimas.
A tragédia aconteceu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da barragem do Fundão destruiu o distrito de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas, deixou três desaparecidas e cerca de 600 desabrigadas. O episódio é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.
Com informações do Bnews
