A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou a lista provisória da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME), no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11). A bonificação beneficia profissionais da Educação que apresentem títulos acadêmicos, como mestrado e doutorado.
Inicialmente, foram aprovados 2.118 processos. A medida contempla professores e coordenadores pedagógicos do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio e da Educação Indígena. Os servidores que tiveram a solicitação indeferida têm 30 dias para protocolar recurso.
A GEAPME visa incentivar a formação continuada e valorizar o corpo docente da rede estadual. O benefício varia de 10 a 25% do salário-base do servidor, que pode ter concessões com o interstício de três anos entre elas e acumular um teto de 50% da referida gratificação.
Ao todo, foram protocolados 3.128 processos de solicitação do benefício, entre 1º de abril de 2025 e 31 de março de 2026. As análises consideraram a regularidade dos diplomas, o vínculo da formação com a área de atuação, a situação cadastral e as gratificações anteriores.
