Desoneração busca estimular novos investimentos e garantir maior previsibilidade tributária –
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 25, o projeto de lei que reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para a indústria química e petroquímica. A proposta, que mantém o texto vindo da Câmara dos Deputados sob relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), visa aumentar a competitividade do setor ao desonerar tanto a produção nacional quanto a importação de insumos estratégicos.
A estimativa de renúncia fiscal para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de R$ 1,1 bilhão em 2026.
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Para equilibrar as contas, o projeto prevê uma compensação de R$ 2 bilhões por meio da arrecadação gerada pelo corte de benefícios fiscais e pela nova taxação sobre apostas esportivas (bets) e empresas de tecnologia financeira (fintechs), aprovada pelo Congresso no ano passado.
Estímulo e competitividade
A medida alcança centrais petroquímicas e indústrias que utilizam matérias-primas fundamentais, como nafta, gás natural, etano e amônia. De acordo com o texto, a desoneração busca estimular novos investimentos e garantir maior previsibilidade tributária, fortalecendo a fabricação interna de derivados como eteno, propeno e benzeno.
Cronograma de redução
O alívio tributário vai ocorrer de forma escalonada ao longo dos próximos dois anos:
- Fase 1 (Janeiro/2025 a Fevereiro/2026): As alíquotas serão fixadas em 1,52% para PIS/Pasep e 7% para Cofins.
- Fase 2 (Março a Dezembro/2026): Os índices caem para 0,62% (PIS/Pasep) e 2,83% (Cofins).
As matérias-primas beneficiadas são: etano, propano, butano, nafta petroquímica, gás natural, amônia, condensados, eteno, propeno, benzeno, tolueno e butadieno.
