Restaurante não apresenta cárdapio fisico e produtos vencidos
O restaurante japonês Zuuk Sushi, localizado no Caminho das Árvores, em Salvador, virou alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após uma fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor(Procon)identificar irregularidades no estabelecimento.
A apuração foi aberta pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor e tem como base dois problemas apontados pelos fiscais: a ausência de cardápio físico disponível aos clientes e a presença de produtos com prazo de validade vencido.
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Fiscalização encontrou irregularidades
As situações foram registradas em documentos emitidos pelo Procon durante a fiscalização. A falta do cardápio físico consta em um Auto de Constatação, enquanto a presença de produtos vencidos foi registrada em um Auto de Infração.
Com base nos documentos, o MP-BA instaurou um procedimento preparatório para um eventual inquérito civil. O objetivo é reunir informações sobre as irregularidades e avaliar se outras medidas serão necessárias contra o estabelecimento.
Investigação ainda está no início
O procedimento está em fase inicial. Neste momento, o Ministério Público busca esclarecer as circunstâncias apontadas durante a fiscalização e reunir informações que possam embasar as próximas decisões.
Entre as possibilidades está a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que pode estabelecer obrigações para que o restaurante corrija as irregularidades identificadas.
Caso considere necessário, o MP-BA também poderá ingressar com uma Ação Civil Pública.
Apesar das irregularidades apontadas pelo Procon e da investigação instaurada pelo Ministério Público, o Zuuk Sushi continua funcionando normalmente no Caminho das Árvores. A apuração segue em andamento.
