A iniciativa surgiu a partir de uma demanda da Procuradoria Geral do Estado da Bahia 08 de outubro de 2025 | 16:56
TJ-BA e Prefeitura de Feira de Santana articulam mutirão para resolução de processos de saúde
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em conjunto com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG), promoveu, no dia 29 de setembro, reunião com representantes da Prefeitura de Feira de Santana, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e da Defensoria Pública, na sede do NUPEMEC-TJBA.
O encontro teve como pauta a realização de um mutirão voltado à resolução de processos relacionados à área da saúde — como o fornecimento de medicamentos e tratamentos — envolvendo os municípios de Feira de Santana e Salvador.
A iniciativa surgiu a partir de uma demanda da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, com o objetivo de promover conciliações e possibilitar a extinção de ações sem necessidade de judicialização. Um mutirão semelhante já havia sido realizado em abril deste ano, com apoio do Estado, e agora a proposta foi ampliada para incluir o município do centro-norte baiano.
Participaram da reunião, representando a Prefeitura de Feira de Santana, o prefeito José Ronaldo; o secretário de Saúde, Rodrigo Matos; o procurador-geral do município, Augusto Leal; e o procurador adjunto, Alex Vieira.
Pelo Tribunal de Justiça da Bahia, estiveram presentes a desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do NUPEMEC-TJBA; os juízes Fábio Falcão Santos (Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana) e Nunisvaldo dos Santos (2ª Vara da Fazenda Pública); e a diretora de Primeiro Grau, Thaís Fonseca Filipe.
Também participaram a procuradora-geral do Estado da Bahia, Maria Clara Carvalho Lujan; o procurador-geral adjunto de Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça; e a assessora de Relações Institucionais da Defensoria Pública, Laura Fagury, entre outros.
