O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a abertura de um processo de licitação para uma parceria público-privada (PPP) destinada à operação do projeto de transposição do Rio São Francisco. A resolução que autoriza este processo foi publicada recentemente no Diário Oficial da União (DOU).
Eduardo Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério, destacou a importância do projeto: “É um trabalho que iniciou lá em 2005, uma pactuação muito grande de fortalecimento deste pacto federativo para a segurança hídrica do Nordeste”.
A transposição do São Francisco atende quatro Estados – Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba – beneficiando cerca de 12 milhões de pessoas. O projeto prevê investimentos superiores a R$ 2 bilhões em um contrato que visa ampliar significativamente a capacidade atual.
O novo modelo de operação prevê a contratação de um concessionário privado responsável pela manutenção das barragens, infraestrutura de bombeamento e possíveis ampliações. Tavares explicou: “A infraestrutura continua sendo federal, ela não vai ser privatizada. O que a gente vai ter é uma PPP administrativa, um contrato de operação, manutenção e possibilidades de investimentos”.
A remuneração do operador será feita pelo governo federal, com contribuições dos Estados beneficiados. Estima-se um custo anual de operação de R$ 370 milhões, com a tarifa estabelecida pela Agência Nacional de Águas.
Perspectivas
O processo de seleção do operador não prevê outorga, focando na eficiência e capacidade do parceiro em gerir a infraestrutura. Tavares ressaltou o interesse de grandes grupos do setor de utilities, como Equatorial, Aegea e BRK, além de possíveis investidores internacionais. “A gente imagina que tenha um consórcio. É uma operação grande. Então a gente imagina que a gente tem aí grupos se organizando com empresas que já atuam no segmento, com parceiros internacionais”, afirmou o secretário.
Esta iniciativa representa um passo significativo na estratégia do governo de utilizar PPPs para avançar na agenda de infraestrutura, especialmente em projetos cruciais para o desenvolvimento regional como a transposição do Rio São Francisco.
(Fonte: CNN)
