O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu nesta terça-feira, 8, dirigentes de partidos políticos, representantes da Justiça Eleitoral, advogados e integrantes da sociedade civil para firmar o Pacto pela Integridade nas Eleições 2026.
A iniciativa busca fortalecer a transparência das eleições e reduzir práticas que possam comprometer o processo eleitoral. Em outubro, os eleitores baianos irão às urnas para escolher governador, dois senadores, deputados federais e estaduais.
Durante o encontro, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, destacou a importância da cooperação entre a Justiça Eleitoral e os partidos para fortalecer a confiança da população nas eleições.
“Um dos compromissos que assumi ao tomar posse como presidente desta Casa, em abril deste ano, foi manter uma relação próxima com os partidos diante do papel que eles desempenham para a democracia brasileira. (…) O diálogo institucional continua sendo o caminho mais eficiente para a construção de eleições íntegras, pacíficas e legítimas”, afirmou.
Lisura na corrida eleitoral
Maurício Kertzman também chamou a atenção para o fato de o pacto ser firmado poucos dias antes do início das convenções partidárias, que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Nesse período, partidos e federações oficializam seus candidatos para a disputa eleitoral.
Segundo o presidente, esse é um momento importante para orientar partidos e candidatos, reduzir a judicialização das eleições e combater a litigância abusiva, que consiste no uso de má-fé do sistema judicial.
“Nenhuma divergência pode se sobrepor ao respeito mútuo e à convivência civilizada. Cabe a nós orientar candidatos, candidatas, eleitores e partidos políticos, assegurando o cumprimento da legislação eleitoral e atuando com absoluta imparcialidade”, disse.
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Em resumo: o que prevê o pacto?
Ao aderirem ao documento, os partidos assumem compromissos relacionados ao cumprimento da legislação eleitoral e à promoção de uma campanha mais democrática.
Entre as principais medidas estão:
- prevenção e combate à violência política, especialmente contra as mulheres;
- respeito às cotas de financiamento e de propaganda destinadas às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas;
- adoção de medidas para ampliar o acesso ao voto e garantir a inclusão de todos os eleitores;
- uso responsável de ferramentas de inteligência artificial e de outras tecnologias digitais durante a campanha.
