O ex-juiz e senador Sergio Moro (PL-PR) voltou a provocar polêmica ao publicar um vídeo nas redes sociais tentando justificar a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Na gravação, divulgada na noite de quinta-feira (12), Moro afirma que a Justiça nunca declarou que o imóvel não pertencia a Lula, mas sua explicação foi contestada após uma nova decisão judicial reconhecer a propriedade formal da construtora OAS.
No vídeo, intitulado “A verdade sobre o tríplex, ninguém deve desculpas”, Moro argumenta que a anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu por questões processuais, sem uma análise definitiva do mérito das acusações. O ex-juiz também questiona a cobrança de pedidos de desculpas pela condenação.
A declaração, no entanto, foi criticada pela Revista Fórum, que aponta contradições na tentativa de Moro de justificar o processo que levou Lula à prisão por 580 dias.
Justiça determina devolução de R$ 2,42 milhões à OAS
A polêmica ganhou força depois que o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou a devolução de aproximadamente R$ 2,42 milhões à OAS Empreendimentos.
O dinheiro é resultado do leilão do tríplex 164-A, localizado no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP). O imóvel foi vendido por R$ 2,2 milhões em 2018, e o valor chegou a R$ 2,42 milhões após correção monetária.
Na decisão, o magistrado considerou que o apartamento estava formalmente registrado em nome da construtora e que, após a anulação das condenações e o arquivamento definitivo da ação penal, não existia fundamento jurídico para manter os recursos bloqueados. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente à restituição.
Condenação de Lula foi anulada pelo STF
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações impostas a Lula pela Justiça Federal de Curitiba, reconhecendo que a vara não tinha competência para julgar os processos. Posteriormente, a Corte também declarou Sergio Moro parcial na condução do caso do tríplex.
Lula permaneceu preso durante 580 dias em decorrência da condenação e sempre negou ser proprietário do apartamento ou ter recebido o imóvel como vantagem indevida da OAS.
Com a nova decisão sobre o destino do dinheiro do leilão, o caso voltou ao centro do debate político, reacendendo as cobranças por explicações sobre a atuação da Lava Jato e a responsabilidade de Moro na condenação que retirou Lula da disputa presidencial de 2018.
Lula cobra pedido de desculpas
Na quinta-feira (12), Lula também se manifestou sobre o desfecho do caso e cobrou um pedido público de desculpas da imprensa brasileira e daqueles que o acusaram.
Durante uma transmissão ao vivo realizada em Antália, na Turquia, o presidente relembrou o período em que esteve preso e afirmou que as acusações receberam ampla divulgação, enquanto a decisão judicial favorável à OAS deveria ter o mesmo destaque.
“Espero que façam o pedido de desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que fizeram a acusação”, declarou.
A disputa em torno do tríplex voltou a expor as divergências sobre a Lava Jato e a atuação do ex-juiz Sergio Moro, que agora tenta rebater as críticas à condenação anulada de Lula.
Com informações da Revista Fórum