Proposta foi aprovada pelo Senado
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. O placar foi praticamente unânime: 75 votos favoráveis, apenas um contrário e nenhuma abstenção.
O único senador a apertar o “não” foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República no governo de Jair Bolsonaro. A proposta precisava de pelo menos 49 votos favoráveis para avançar, por se tratar de uma mudança na Constituição.
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A PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança será feita de forma gradual.
Pelo texto aprovado anteriormente pela Câmara e mantido no Senado, a jornada cairá primeiro para 42 horas semanais e, posteriormente, chegará às 40 horas. A proposta é de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
