Zoológicos, aquários e outros estabelecimentos que cobram ingresso para a exibição de animais podem ser proibidos no Brasil. O Projeto de Lei 2648/2026 prevê a desativação desses espaços e a transferência dos animais.
De autoria da deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e de coautoria de Luizianne Lins (REDE/CE), a proposta foi apresentada em 27 de maio deste ano. Segundo as parlamentares, manter animais presos para exibição não é compatível com os avanços de bem-estar animal e com os anseios da sociedade.
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Como funcionaria a proibição dos zoológicos?
Com o objetivo de proibir a manutenção de zoológicos em todo o território nacional, o projeto estabelece um período de transição para a desativação progressiva desses espaços.
Além de determinar a transferência e realocação dos animais silvestres e exóticos para Centros de Reabilitação da Fauna (CRF) ou santuários com visitação restrita, voltados à proteção, cuidado e readaptação.
Os animais ainda podem ser transferidos para os seguintes espaços:
- Unidades de conservação de proteção integral;
- Refúgios de vida silvestre;
- Reservas ecológicas (Resec).
A proibição também aplica-se para aquários e outros estabelecimentos que mantém a fauna silvestre ou exótica em cativeiro para fins de visitação pública.
Qual a situação atual do Projeto de Lei?
Em setembro, a deputada Luizianne Lins (REDE/CE), solicitou a retirada de sua assinatura da proposta.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), aguardando a designação de relator. O Projeto de Lei tramita sob regime ordinário e está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões.
