DECRETA:
Art. 1o- Fica decretado LUTO OFICIAL de 02 (dois) dias, no âmbito do Município de Ponto Novo, Bahia, em virtude do falecimento da servidora pública Sra. JAINE MOURA DA SILVA, ocorrido da data de hoje 06/07/2022.
Art. 2o Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 07 e 08 de julho de 2022, em virtude do luto pelo falecimento da servidora acima referida.
Parágrafo único: o disposto no presente artigo não se aplica aos órgãos da administração municipal cujos serviços não admitam interrupção, bem como ao setor de licitação em virtude dos compromissos agendados.
Art. 3o – O presente Decreto deverá ser publicado na forma prevista na Legislação Municipal em vigor, e deverá ser afixado em local próprio na sede da Prefeitura Municipal.
Art. 4o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTO NOVO, BAHIA, EM 06 DE JULHO DE 2022.
THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal