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Piso nacional da enfermagem: O que a categoria pode fazer diante da decisão do STF?

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Após grande mobilização dos enfermeiros para aprovação e sanção do piso nacional da enfermagem, agora a categoria sofre um revés. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) a lei que cria o piso salarial da enfermagem. A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos entes públicos, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso, isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

Ocorre que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo considerado viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor.

Diante desse panorama, mais do que nunca os profissionais da enfermagem devem estar unidos e organizados junto às entidades sindicais. Além disso, é necessária articulação política e para que isso ocorra é necessário que toda a categoria tenha adesão aos chamamentos e mobilizações das respectivas entidades sindicais.

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