Com informações da Agência Estadão
Com a mudança eminente de Governo Federal do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), para o presidente eleito, Lula (PT), muitos brasileiros questionam se as mudanças regularizadas por Bolsonaro serão mantidas por Lula após a sua posse.
Uma das maiores preocupações é com o preço da gasolina e se vai voltar a aumentar a partir do próximo ano.
Para definir alguns pontos a serem editados na Medida Provisória (MP) que desonera os impostos federais sobre combustíveis, feita pelo governo Bolsonaro, um encontro entre o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aconteceu nesta segunda-feira (26).
ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS VAI ACABAR?
Em meio à crise de alta nos preços dos combustíveis, o governo Bolsonaro elaborou uma MP que isenta os tributos federais sobre combustíveis no mercado internacional. No entanto, o prazo estava previsto par acabar no próximo sábado (31), último dia do mandato do atual presidente.
Na reunião desta segunda-feira, Haddad solicitou ao ministério da Economia que o prazo para o fim da isenção dos impostos sobre combustíveis fosse prorrogado por mais um mês.
PREÇO DA GASOLINA VAI AUMENTAR A PARTIR DE JANEIRO 2023?
Para que o preço da gasolina não aumente a partir do dia 1º de janeiro, a solicitação do futuro ministro da Fazenda deverá ser assinada por Bolsonaro.
Neste momento, o pedido foi encaminhado ao secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, para redigir o texto legal a ser editado e encaminhado à Casa Civil.
Estima-se que Bolsonaro assine a Medida até o fim da semana. Caso a MP não seja assinada a tempo, os impostos federais sobre os combustíveis voltarão a ser cobrados em janeiro, aumentando o preço da gasolina já no primeiro dia de 2023.
Durante a reunião, Guedes falou que o fim da isenção dos impostos federais sobre os combustíveis era de interesse do mercado financeiro.
REDUÇÕES PRORROGADAS
O governo já previu a prorrogação da redução de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e GNV na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO-2023), um impacto de R$ 34,3 bilhões de perda em arrecadação.
A prorrogação da isenção de PIS/Cofins de combustível dos setores que produzem diesel, GLP e querosene de aviação também está prevista na LDO-2023, perda avaliada em R$ 18,6 bilhões.
O valor total perdido em arrecadação com a prorrogação destas reduções é de quase R$ 53 bilhões.