O Pix MEI foi o destaque do anúncio de medidas para os microempreendedores individuais (MEIs) e prevê um pagamento de R$ 5 mil a partir do ano que vem. A medida deverá ter como foco principal mulheres de baixa renda.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a lógica é favorecer quem não consegue ter acesso a crédito. A declaração foi dada ao O Globo
A medida foi lançada a 12 dias do segundo turno das eleições e deve ter custo de R$ 5 bilhões ao longo de quatro anos, beneficiando um milhão de MEIs.
Esse recorte é mais restrito do que, por exemplo, os 3,6 milhões de empreendedores que serão favorecidos pelo perdão de dívidas tributárias e que terá um custo de R$ 3 bilhões em três anos, segundo o Ministério da Fazenda.
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Ofensiva para o segundo turno
Direcionar um dos focos para os MEIs é mais um reposicionamento da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que perdeu no primeiro turno e segue atrás de Flávio Bolsonaro nas pesquisas.
Além disso, o foco nas mulheres visa fortalecer a posição nesse grupo, onde Lula lidera, mas no qual seu adversário conseguiu avançar no primeiro turno.
De acordo com a legislação eleitoral, o governo não pode criar formalmente o novo programa neste momento. Assim, a medida foi tratada como promessa para ser implementada no próximo ano.
“Vai fazer no ano que vem. São R$ 5 bilhões para quatro anos. Vai incorporar R$ 1,250 bilhão mais ou menos a cada ano”, destacou Moretti.
O Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa (MEMP) pontuou que o objetivo da medida é melhorar a estrutura dos pequenos negócios.
De acordo com a pasta, “o objetivo é permitir investimentos que ampliem a capacidade produtiva, como a compra de equipamentos para um salão de beleza, a melhoria de uma barraca de alimentos ou a aquisição de uma moto elétrica para entregas”.