A dívida total do Estado da Bahia caiu 1,5% no último ano. Levando-se em conta a inflação, o recuo se amplia para 6%. Em paralelo, o investimento realizado pelo governo baiano em 2025 alcançou R$ 7,97 bilhões, em linha com a média observada durante a gestão de Jerônimo Rodrigues, de R$ 8 bilhões ao ano.
Bom lembrar que a dívida reúne compromissos financeiros assumidos por sucessivas gestões estaduais, ao longo de décadas, cujos prazos de pagamento ainda estão em vigor. É fundamental apontar ainda a consistente trajetória de recuo do grau de endividamento do governo baiano, do incômodo patamar de 103% da receita corrente líquida, em 2006, para os atuais 37%.
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O teto máximo de 200% para a dívida dos estados, de acordo com o que prescreve a Lei de Responsabilidade Fiscal, está muito mais distante hoje, sob o grupo político que atualmente governa a Bahia, do que na época dos seus adversários. A fórmula para manter a dívida em grau significativamente abaixo do sinal vermelho é simples, mas eficaz: o rigoroso pagamento das parcelas de amortização, incluindo juros e o débito principal, ano após ano. Conduta que por sua vez é parte de agenda mais abrangente que inclui o combate à sonegação, a modernização do fisco e a qualificação do gasto público.
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Em função desta estratégia bem sucedida, o atual governo vem conseguindo manter o forte ritmo de investimentos, somando R$ 24,04 bilhões entre 2023 e 2025. Ao analisarmos este montante, outro dado se sobressai: do total investido, apenas R$ 5,07 bilhões foram provenientes de operações de crédito, enquanto os recursos do caixa estadual bancaram a maior parte, cerca de R$ 18,97 bilhões.
Os números contrastam com especulações de feitio terraplanista que, buscando criar alarme falso em torno da recente contratação de novas operações de crédito, optaram pela desinformação, ignorando indicadores objetivos que exprimem, pelo contrário, o controle da dívida, a administração responsável das finanças estaduais e a sustentabilidade dos investimentos.
Tais características confluem, ressalte-se, para que se cumpra a diretriz do governador e um dos marcos da sua gestão: é preciso que o governo saiba conciliar, sempre, o equilíbrio fiscal e a garantia dos recursos necessários à ampliação e à melhoria da prestação de serviços à população baiana.
Na prática, um esforço que já se converteu nos dez novos hospitais em todo o território baiano, incluindo inovações como os centros de cuidados paliativos e de ortopedia, nos milhares de quilômetros de rodovias asfaltadas e recuperadas, nos novos sistemas de saneamento e abastecimento de água, na implantação do VLT, na ampliação do metrô, na altamente qualificada rede de escolas de tempo integral, na polícia equipada e em muito mais: conquistas que só um Estado com as contas em dia é capaz de assegurar.
*Secretário da Fazenda do Estado
