A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O órgão pretende defender a permanência do delegado no comando da corporação.
A decisão de Mendonça também afastou preventivamente o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada. O ministro determinou ainda que a Corregedoria da Polícia Federal apure a elaboração e a circulação de relatórios de inteligência que, segundo ele, teriam monitorado autoridades de maneira irregular.
Entre as autoridades mencionadas no caso estão o próprio Mendonça e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo informações divulgadas sobre a decisão, os documentos teriam sido produzidos entre agosto e setembro e levantaram questionamentos sobre a atuação de integrantes da Polícia Federal.
A AGU argumenta que o afastamento de Andrei Rodrigues interfere em uma competência atribuída à Presidência da República. O órgão pretende sustentar no recurso que cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre a permanência ou substituição do diretor-geral da Polícia Federal.
O episódio ocorre em meio a um confronto entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes dentro do STF. Relatórios da Polícia Federal utilizados por Moraes levantaram acusações contra Mendonça, enquanto o ministro determinou posteriormente o afastamento dos dirigentes da PF envolvidos na elaboração dos documentos.
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter o afastamento de Andrei Rodrigues, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até a conclusão da análise, a decisão de Mendonça permanece válida.
A crise coloca o governo Lula diretamente na disputa institucional em torno da Polícia Federal e do STF. A AGU deverá apresentar os argumentos do governo para contestar a decisão e defender a continuidade de Andrei Rodrigues no comando da corporação.
Com informações da Revista Fórum
