Um estudante de jornalismo de 27 anos foi preso em flagrante, na cidade de Salvador, suspeito de envolvimento na produção e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil. A prisão aconteceu durante uma operação da Polícia Civil realizada no bairro de Brotas.
O investigado foi identificado como Danrley Souza Lessa. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência dele, equipes da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) apreenderam dois celulares com fotos, vídeos e conversas consideradas suspeitas. Todo o conteúdo passará por perícia.
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Segundo a polícia, as investigações apontam que adolescentes entre 14 e 17 anos eram aliciados para produzir imagens e vídeos com cenas de nudez. Pelo menos quatro vítimas já foram identificadas e prestaram depoimento.
Investigação começou após denúncia
De acordo com o delegado Francisco Geraldo, responsável pelo caso, a apuração teve início após uma denúncia indicar que um fotógrafo estaria utilizando um ambiente específico para se aproximar de menores.
“Essa investigação começou em outubro de 2023, quando a polícia judiciária recebeu a comunicação, por meio de uma denúncia, de que havia um fotógrafo que estava se utilizando de um estabelecimento específico para poder aliciar menores a produzir material pornográfico infantojuvenil. Dessa denúncia, nós conseguimos identificar algumas vítimas. E aí, durante todo o processo de investigação, que ocorreu do início de 2023 até agora, no período em que a gente deflagra essa operação, algumas vítimas foram ouvidas. Todas as vítimas ouvidas reforçam e ratificam os termos daquilo que ficou na denúncia.”
Ainda segundo o delegado, o monitoramento contou com apoio do núcleo especializado em crimes virtuais contra crianças e adolescentes.
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”Então, com esses elementos, a polícia judiciária investigou também por meio do núcleo especializado de enfrentamento aos crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual, que foi criado pela Polícia Civil recentemente. Então, a gente fez todo o monitoramento para que conseguíssemos elementos para materializar o mandado de busca e apreensão.”
Suspeito utilizava redes sociais para abordar adolescentes
Conforme a investigação, o suspeito se apresentava nas redes sociais como designer gráfico, fotógrafo, apaixonado por dança e torcedor do Esporte Clube Bahia. A polícia afirma que ele frequentava ambientes ligados ao clube e utilizava as redes sociais para se aproximar das vítimas.
“O modus operandi dele sempre era relacionado à atividade dele de fotografia, mas utilizando redes sociais. Então ele sempre se comunicava, ou tentava se comunicar, por meio do Instagram, do WhatsApp e do Telegram, conversando e aliciando esses menores. Sempre da mesma forma, com a mesma linguagem, sempre reforçando e fazendo oferecimento de valores pela compra de vídeo ou de fotografia envolvendo pornografia infantil.”
O Esporte Clube Bahia informou, em nota, que tomou conhecimento da situação durante as investigações, adotou medidas internas e acionou as autoridades competentes. O clube afirmou ainda que acompanha os desdobramentos do caso.
Prisão em flagrante e preventiva
A Polícia Civil informou que a prisão ocorreu em situação de flagrante por causa do armazenamento do material encontrado nos aparelhos eletrônicos.
“Representamos pelo mandado de busca e apreensão, que cumprimos na residência do investigado e, ao chegar lá, conseguimos encontrar a situação de flagrante. Por quê? Porque o crime de armazenamento de material pornográfico no campo infantojuvenil é um crime de natureza permanente. Então, enquanto a pessoa tem em depósito cena de nudez envolvendo criança e adolescente, a gente pode prender em qualquer momento, desde que ela tenha armazenado esse tipo de cenário.”
Após audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em preventiva. Segundo a polícia, a decisão teve parecer favorável do Ministério Público.
“Então, o juiz, com parecer integralmente favorável do Ministério Público, decretou a prisão preventiva dele. Hoje ele se encontra preso preventivamente à disposição da Justiça durante toda a instrução processual, com vários argumentos que a nossa legislação processual penal determina. Um dos argumentos é a ordem pública; um dos fundamentos também é a conveniência da instrução criminal. Porque, se esse investigado fosse colocado imediatamente em liberdade, ele poderia afetar, amedrontar ou atuar para evitar a identificação de novas vítimas.”
Polícia acredita na possibilidade de novas vítimas
As investigações continuam e a polícia aguarda o resultado da perícia realizada nos celulares apreendidos. A expectativa é identificar novas conversas e possíveis vítimas.
“Como eu estou reportando, ele esteve sob um período de monitoramento muito longo, então nós encontramos vítimas nesse cenário. É possível que, diante da divulgação e dessa repercussão, outras vítimas se sintam confortáveis em procurar a delegacia para que a gente consiga identificar novos elementos de outras práticas delitivas.”
O delegado também destacou que, para a configuração do crime, não é necessário grande quantidade de material armazenado.
“Independentemente de ser uma grande ou pequena quantidade, nós encontramos elementos suficientes para a lavratura do auto de prisão em flagrante. No crime de pornografia infantojuvenil como um todo, quanto ao armazenamento, você pode ter uma fotografia ou você pode ter milhões de fotografias. Tendo uma, você já configura o crime. Não podemos aplicar aqui o princípio da insignificância, porque a tutela e a proteção da criança e do adolescente devem se sobrepor a qualquer cenário de exclusão da tipicidade material, porque a gente se preocupa com o desenvolvimento dessa criança e desse adolescente que são, segundo o ECA, seres em desenvolvimento.”
