Candidato único, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), indicado para vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), deve ter o nome posto para votação em plenário na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na próxima terça-feira, 19. As votações ocorrem, costumeiramente, durante a tarde.
Na manhã de hoje, 12, o ex-presidente da Casa foi submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando os seus colegas avaliaram a sua capacidade técnica para a função.
Tudo sobre Política em primeira mão!
Após a sabatina, os integrantes da comissão votam o parecer emitido pela deputada Neusa Cadore (PT), relatora da indicação, de forma secreta. A expectativa é que o nome do pessedista seja aprovado sem nenhuma resistência tanto no colegiado como no plenário.
Leia Também:
Para ser nomeado ao cargo, o ex-presidente da Alba precisa ter 32 votos favoráveis dos 63 parlamentares, isto é, maioria simples.
Apoio quase unânime
Em campanha na Alba, Menezes obteve a assinatura de 60 dos 63 deputados estaduais da Casa, para a vaga que será aberta no dia 9 de agosto, com a aposentadoria compulsória do presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.
O edital que formalizou a vacância foi aberto no dia 28 de abril, após a assinatura da presidente Ivana Bastos (PSD), dias depois da comunicação da Corte sobre o assunto.
Presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD)
Entenda o rito
A Alba é responsável por aprovar a indicação de parte dos conselheiros dos Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e do TCM-BA — o processo envolve votação em plenário.
Para a aprovação, ele precisa obter a maioria simples dos componentes do colegiado (5 de 9 membros). Atualmente, a Comissão é composta pelos seguintes deputados:
- Robinson Almeida (PT) – presidente
- Euclides Fernandes (PT)
- Fabíola Mansur (PV)
- Hassan (PP)
- Luciano Ribeiro (União Brasil)
- Neusa Cadore (PT) – relatora
- Vitor Bonfim (PSB)
- Sandro Régis (União Brasil)
- Felipe Duarte (Avante)
