O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou um projeto que prevê mudanças na proteção ambiental da Estação Ecológica de Tamoios, no litoral do Rio de Janeiro, área onde seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi multado por pesca ilegal em 2012. A proposta faz parte de um conjunto de iniciativas apresentadas pelo parlamentar no Senado que buscam alterar regras de preservação ambiental.
A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo e repercutida pelo Notícias ao Minuto. Desde que assumiu o mandato de senador, em 2019, Flávio assinou pelo menos 12 projetos relacionados à área ambiental, incluindo propostas que preveem flexibilizações nas regras de proteção de áreas naturais.
O projeto relacionado à Estação Ecológica de Tamoios propõe transformar a região em área de interesse turístico, o que permitiria atividades atualmente proibidas pelas normas de preservação. A unidade de conservação está localizada na região de Angra dos Reis, no litoral fluminense, e protege ecossistemas marinhos e terrestres.
Jair Bolsonaro foi multado pelo Ibama em 2012
O episódio envolvendo Jair Bolsonaro ocorreu em 25 de janeiro de 2012, quando o então deputado federal foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pescar dentro da Estação Ecológica de Tamoios.
A pesca é proibida na unidade de conservação, criada para proteger a biodiversidade da região. O caso ganhou repercussão nacional e voltou ao debate após a identificação da proposta assinada pelo filho do ex-presidente.
Outras propostas ambientais de Flávio Bolsonaro
Além da iniciativa envolvendo a reserva de Tamoios, o senador apoiou projetos que tratam da extinção de reservas legais, da alteração das regras de demarcação de terras indígenas e da redução dos limites do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Uma das propostas, apresentada em 2019, pretendia extinguir as reservas legais obrigatórias em propriedades rurais, mas acabou arquivada a pedido do autor. Outras iniciativas relacionadas à demarcação de terras indígenas seguem em tramitação no Congresso Nacional.
Apesar das propostas de flexibilização, Flávio também assinou iniciativas ambientais, como a criação do Fundo Nacional para Emergências Climáticas e o reconhecimento do Pantanal sul-mato-grossense como patrimônio nacional.
O conjunto de projetos evidencia a atuação do senador em debates sobre a legislação ambiental brasileira, com iniciativas que podem modificar regras de conservação, exploração econômica e gestão de áreas protegidas.
Com informações do Notícias ao Minuto
